Condições Gerais de Prestação de Serviços

Sooma Aesthetics | Última atualização: 10 de fevereiro de 2026

1. Identificação do prestador de serviços

Denominação jurídica: Polina Kazakova
Nome da clínica: Sooma Aesthetics
Morada legal: RUA SARAIVA DE CARVALHO nº 388, 4B, 1350-304 Lisboa, Portugal
Morada da clínica: Av. Liberdade 129, 6º, Lisboa, Portugal
Email: polina.kazakova.med@gmail.com
Telefone: +351 913 463 877

A Sooma Aesthetics funciona como clínica médica privada de dermatologia e medicina estética, em conformidade com a legislação portuguesa.

2. Descrição dos serviços

A Sooma Aesthetics presta os seguintes serviços:

• Consultas dermatológicas
• Procedimentos de medicina estética
• Tratamentos de pele
• Avaliações clínicas e acompanhamento posterior

Todos os serviços são prestados após avaliação clínica prévia e com base em parecer médico profissional.

3. Natureza dos serviços de medicina estética

O Cliente reconhece que:

• Os procedimentos estéticos são serviços médicos programados;
• Os resultados variam em função da resposta biológica individual;
• Não é possível garantir um resultado estético específico;
• Complicações médicas, efeitos secundários ou reações temporárias podem ocorrer mesmo quando o procedimento é executado corretamente.

A clínica assume uma obrigação de meios, e não uma obrigação de resultado.

4. Avaliação clínica e admissão ao tratamento

O tratamento é realizado apenas após avaliação médica prévia. A clínica reserva-se o direito de:

• Recusar a realização de um procedimento na presença de contraindicações;
• Adiar o procedimento por razões de segurança médica;
• Solicitar informações adicionais ou exames médicos complementares, quando necessário.

O Cliente é responsável por fornecer informações verídicas e completas sobre o seu estado de saúde. A omissão de informação médica relevante isenta a clínica de responsabilidade por eventuais complicações.

5. Consentimento informado

Para a realização de qualquer procedimento é necessário:

• Consentimento informado médico assinado;
• Consentimento assinado para o tratamento de dados pessoais (RGPD);
• Consentimento adicional para fotografias — quando aplicável.

Nenhum procedimento é realizado sem a documentação adequada.

6. Marcação de consultas e pontualidade

• O atendimento é realizado exclusivamente mediante marcação prévia.
• Os clientes devem comparecer pontualmente.
• O atraso pode resultar na redução do tempo do procedimento ou no seu cancelamento.

7. Política de cancelamento

O cancelamento deve ser efetuado com pelo menos 24 horas de antecedência. O incumprimento deste prazo ou a falta sem aviso prévio pode implicar:

• Perda do depósito (quando aplicável);
• Cobrança de taxa de cancelamento;
• Exigência de pré-pagamento em marcações futuras.

8. Pagamento

• O pagamento é efetuado no momento da prestação do serviço, salvo acordo prévio em contrário.
• Os métodos de pagamento disponíveis estão indicados na receção.
• Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, exceto para reservas já confirmadas.

9. Política de reembolso

Dada a natureza médica dos serviços prestados:

• O pagamento de consultas e procedimentos realizados não é reembolsável;
• A insatisfação com o resultado estético não constitui fundamento para reembolso;
• Poderá ser proposto tratamento corretivo quando clinicamente adequado.

Os produtos adquiridos na clínica só podem ser devolvidos em caso de defeito comprovado, nos termos da legislação portuguesa de defesa do consumidor.

10. Responsabilidades do cliente após o procedimento

O Cliente compromete-se a:

• Cumprir todas as recomendações pós-procedimento;
• Comparecer às consultas de controlo agendadas;
• Comunicar imediatamente quaisquer reações adversas.

O incumprimento das recomendações médicas pode afetar o resultado e isenta a clínica de responsabilidade pelas consequências daí decorrentes.

11. Limitação de responsabilidade

A Sooma Aesthetics é responsável apenas pelos danos diretamente resultantes de negligência profissional comprovada. A clínica não é responsável por:

• Variabilidade biológica individual;
• Atraso na cicatrização ou reações imprevisíveis;
• Complicações decorrentes da ocultação de informações médicas;
• Procedimentos realizados por terceiros.

12. Menores de idade

Para a prestação de serviços a menores de idade é necessário:

• Consentimento escrito do pai ou tutor legal;
• Presença do tutor durante a consulta, salvo se a lei dispuser em contrário.

13. Proteção de dados pessoais

Todos os dados pessoais são tratados em conformidade com:

• Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD)
• Lei portuguesa n.º 58/2019

Informação completa disponível na Política de Privacidade.

14. Reclamações

As reclamações podem ser apresentadas:

• Diretamente à clínica por correio eletrónico;
• Através do Livro de Reclamações Eletrónico — quando disponível.

15. Lei aplicável e jurisdição

As presentes Condições são reguladas pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais de Lisboa, sem prejuízo dos direitos obrigatórios dos consumidores.

16. Aceitação das condições

Ao efetuar uma marcação ou ao receber serviços na Sooma Aesthetics, o Cliente confirma que:

• Leu e compreendeu as presentes Condições;
• Aceita a natureza médica e as limitações dos procedimentos estéticos;
• Concorda em cumprir as regras da clínica.