Política de Privacidade

Sooma Aesthetics | Última atualização: 10 de fevereiro de 2026

1. Responsável pelo tratamento dos dados

Denominação jurídica: Polina Kazakova
Nome da clínica: Sooma Aesthetics
Morada legal: RUA SARAIVA DE CARVALHO nº 388, 4B, 1350-304 Lisboa, Portugal
Morada de atendimento: Av. Liberdade 129, 6º, Lisboa, Portugal
Email: polina.kazakova.med@gmail.com
Telefone: +351 913 463 877

Polina Kazakova é a Responsável pelo tratamento dos dados nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2. Finalidade do tratamento dos dados

A Sooma Aesthetics trata dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

Identificação de pacientes e gestão de fichas clínicas
Avaliação médica e tratamento dermatológico
Procedimentos estéticos e acompanhamento posterior
Marcação de consultas e comunicação
Faturação e cumprimento de obrigações legais
Documentação clínica e gestão de consentimentos
Proteção jurídica e obrigações regulatórias

3. Categorias de dados recolhidos

Podemos tratar os seguintes dados:

Dados de identificação (nome, data de nascimento, documento de identidade, número fiscal — quando necessário para faturação)
Informações de contacto (telefone, email, morada)
Historial clínico e informações sobre o estado de saúde
Fotografias (antes/após o procedimento) — exclusivamente com consentimento escrito
Informações de pagamento e faturação

Os dados relativos ao estado de saúde constituem uma categoria especial de dados nos termos do Artigo 9.º do RGPD e são tratados exclusivamente para fins médicos.

4. Base jurídica do tratamento

O tratamento é realizado com base em:

Prestação de cuidados de saúde (art. 9.º, n.º 2, al. h) do RGPD)
Consentimento explícito do paciente (art. 9.º, n.º 2, al. a))
Cumprimento de obrigações legais (legislação portuguesa na área da saúde e fiscalidade)
Interesse legítimo na gestão da atividade clínica

5. Prazo de conservação dos dados

Os registos clínicos são conservados pelo período previsto na legislação portuguesa em matéria de saúde. Os dados administrativos e de faturação são conservados até 10 anos, em conformidade com as normas fiscais.

As fotografias são conservadas exclusivamente para documentação clínica, salvo consentimento adicional para utilização em fins de marketing.

6. Transferência de dados a terceiros

Os dados pessoais podem ser transmitidos apenas a:

Laboratórios certificados (por necessidade clínica)
Serviços de contabilidade (para efeitos de faturação)
Autoridades fiscais portuguesas (obrigação legal)
Entidades reguladoras da saúde — quando necessário

Não vendemos nem transferimos dados de pacientes para fins comerciais.

7. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas, nomeadamente:

Acesso restrito à documentação clínica
Encriptação de arquivos digitais
Armazenamento físico seguro de documentos em papel
Obrigações de confidencialidade

8. Direitos dos pacientes

Nos termos do RGPD, tem o direito de:

Aceder aos seus dados
Solicitar a sua retificação
Solicitar a limitação do tratamento
Solicitar o apagamento (onde legalmente admissível)
Retirar o consentimento
Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

CNPD: www.cnpd.pt

9. Contacto para questões de proteção de dados

Todas as solicitações relacionadas com a privacidade devem ser enviadas para: polina.kazakova.med@gmail.com